O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Ao todo, de janeiro a maio de 2018, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período do ano passado. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e 2015) e novembro (2014).

— Em 2017, superamos todos resultados anteriores. Ao que tudo indica, 2018 será mais um ano de recordes — destaca Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual.

Os resultados positivos são fruto de uma série de ações de combate à sonegação que a Instituição vem empreendendo ao longo dos anos, com destaque para os investimentos em pessoal e tecnologia.

Segundo Wunderlich, o crescimento significativo obtido a partir de 2017 está intimamente ligado às nomeações de auditores-fiscais e técnicos tributários ocorridas em 2016. “Esses servidores somaram esforços às nossas equipes e já estão amplamente capacitados para executar suas funções, em plena atividade”, afirma.

O uso de novas tecnologias também vem sendo intensificado, sobretudo devido ao investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias e o fechamento do cerco aos devedores.

Além disso, os programas de autorregularização para os contribuintes, as operações ostensivas de fiscalização, as parcerias com outros órgãos públicos, a revisão dos processos de trabalho e a facilitação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes também estão no rol das iniciativas de sucesso.

FOCO NA AUTORREGULARIZAÇÃO - FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA

Visando propiciar que os contribuintes possam corrigir eventuais erros e omissões de modo voluntário, sem o início da ação fiscal, os programas de autorregularização têm se tornado cada vez mais frequentes. Atualmente, estão em vigor dois programas: um voltado ao setor de perfumaria e cosméticos (R$ 10 milhões de ICMS devido), outro destinado a devedores do Imposto sobre Herança e Doações (R$ 26 milhões de ITCD devido), ambos com encerramento no dia 15 de junho.

OPERAÇÕES OSTENSIVAS DE FISCALIZAÇÃO - FISCALIZAÇÃO REPRESSIVA

Além de estimular o cumprimento voluntário das obrigações, a Receita Estadual deflagra sistematicamente operações ostensivas de fiscalização para combater a sonegação e proporcionar justiça fiscal e concorrência leal entre as empresas. Alguns exemplos ocorridos em 2018 são a Operação Incassato (empresas de embutidos) e a Operação Isoptera (empresas de móveis).